Preçário dos Serviços do C.P.C.
Em vigor a partir de 1 de Julho de 2008.
|
Preços isentos de IVA.
|
Preços com IVA a 20% incluído.
Desconto de 20% a sócios sobre o total da factura (Registos e Outros Serviços).
É devida a Taxa de Correio sempre que o envio dos documentos seja feita por via postal.
REGISTO DE NINHADA - RAÇAS PORTUGUESAS
|
Desconto de 50% nas taxas de Registo de Ninhada: Isenção de taxas de Registo de Ninhada (desde que apresentados nos prazos regulamentares): |
PRAZOS DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS RELATIVOS AO REGISTO DE NINHADA
|
MÁXIMO 20 DIAS APÓS O NASCIMENTO DA NINHADA |
Entrega da 1.ª Fase de Registo de Ninhada:
(20% de desconto a sócios sobre o total da factura) |
|
ATÉ 50 DIAS APÓS O NASCIMENTO OU 30 DIAS APÓS A ENTREGA DA 1.ª FASE |
Período de eventual VERIFICAÇÃO DA NINHADA. Se a entrega da 1.ª Fase fôr feita fora do prazo regulamentar, a verificação poderá ser feita nos 30 dias subsequentes a esta entrega. A progenitora e todos os cachorros da ninhada devem estar disponíveis para verificação. Não pode ainda ser feita a 2.ª Fase de Registo de Ninhada. |
|
MÁXIMO 60 DIAS APÓS O PERÍODO DE EVENTUAL VERIFICAÇÃO |
Entrega da 2.ª Fase de Registo de Ninhada:
(20% de desconto a sócios sobre o total da factura) |
| Todos os Certificados de Registo Provisório são emitidos em nome do criador, que deverá entregá-los aos novos proprietários com a Declaração de Transferência de Propriedade assinada. |
NOTAS:
É obrigatória a apresentação de cópia do Bilhete de Identidade:
- do novo proprietário: no Registo Definitivo ou Transferência de Propriedade;
- do ex-proprietário: na Transferência de Propriedade de um Registo Definitivo;
- dos proprietários dos progenitores: na 1.ª Fase de Registo de Ninhada;
- de qualquer entidade envolvida: sempre que solicitado pelos serviços do C.P.C..
Cabe à Comissão do Livro de Origens autorizar a entrega dos documentos fora dos prazos
estabelecidos, após pedido do criador e explicação dos motivos de atraso. No caso de ser
autorizado o registo, é devida uma sobretaxa de € 10,00 por cada mês de atraso.
